Nos termos do Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 de abril conjugado com o Decreto de Lei 14-G/2020, de 13 de abril. A matrícula de crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade…

Nos termos do Despacho Normativo nº 6/2018 de 12 de abril conjugado com o Decreto de Lei 14-G/2020, de 13 de abril. A matrícula de crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade…